O código CFOP identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.
O Código CFOP indica se o produto é tributado, ou se é substituição tributária. Ainda pode indicar que o produto está sendo enviado pra troca ou manutenção e não incide impostos sobre a operação.
O CFOP é composto de 4 dígitos, que em ordem sequencial identificam o tipo de operação.
Exemplo:
5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5402 – Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
5915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo (centro do estado)
6915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo (fora do estado)
Primeiro Dígito:
Entradas
- 1 – Operação de entrada com origem dentro do estado
- 2 – Operação de entrada com Origem fora do estado
Saídas
- 5 – Operação de saída com destino dentro do estado
- 6 – Operação de entrada com destino fora do estado
Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.